POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Júlio Teixeira, S.A., Unipessoal Lda, solicita que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois no acesso e no uso desta página, doravante designada como Website, a disponibilização dos seus dados e informação pessoal implica o conhecimento e aceitação das condições aqui disponibilizadas para consulta sua. 

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados? 

A Júlio Teixeira, S.A., é uma entidade comercial que presta serviços de saúde. Os serviços praticados pela Júlio Teixeira, S.A. são atos médicos praticados por profissionais habilitados para tais atos. 

A Júlio Teixeira, S.A. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. 

O que são dados pessoais? 

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. 

Que dados pessoais são recolhidos e tratados? 

A Júlio Teixeira, S.A. procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: 

  • Seleção e Recrutamento: nome, endereço de correio eletrónico e currículo; 
  • Informação a utentes sobre a Júlio Teixeira, S.A. e as respetivas unidades: nome e endereço de correio eletrónico; 
  • Prestação de serviços de saúde: nome, morada, telefone, endereço de correio eletrónico, dados do documento de identificação, plano ou seguro de saúde, número de beneficiário ou apólice, seguradora, dados de saúde, nomeadamente os que integram o questionário clínico da A Júlio Teixeira, S.A. e outros dados necessários à prestação de cuidados de saúde, quando procede à marcação de consultas e exames através do website, da aplicação móvel ou diretamente nas unidades de saúde onde presta serviços; 
  • Faturação de consultas, tratamentos e exames realizados na Júlio Teixeira, S.A.: nome, morada, número de identificação fiscal, seguradora, nº de beneficiário, plano de saúde quando utiliza um plano ou seguro de saúde para faturação dos tratamentos efetuados, sendo necessário inserir estes dados no website de cada uma das seguradoras ou plano de saúde, apenas quando solicitado. 

Ao navegar no website, a Júlio Teixeira, S.A. poderá recolher informação sobre o computador, incluindo endereço de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e de agregação de informação para os nossos anunciantes. 

A Júlio Teixeira, S.A., irá tratar dados pessoais pertencentes a menores ou de utentes portadores de incapacidades, após consentimento de quem exerce o poder paternal ou respetivo tutor. 

A Júlio Teixeira, S.A. assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados. 

De que modo são recolhidos os seus dados pessoais? 

Os dados podem ser recolhidos através dos seguintes meios: 

  • Correio eletrónico (e-mail); 
  • Website (site); 
  • Aplicação (App); 
  • Chamadas telefónicas para a Júlio Teixeira, S.A. (calcenter); 
  • Correio (carta ou encomenda); 
  • Presencialmente. 

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Júlio Teixeira, S.A. ou pelas entidades por esta, subcontratadas. As leis mencionadas acima são a Lei de Proteção de Dados 67/98 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679. 

Grande parte dos dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Júlio Teixeira, S.A. poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Júlio Teixeira, S.A. informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa. 

Qual a finalidade dos dados recolhidos? 

Os seus dados pessoais destinam-se a um ficheiro eletrónico e seguro de dados pessoais que A Júlio Teixeira, S.A. poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades: 

a) Marcação de consultas e exames;
b) Prestação de cuidados de saúde e constituição de processo clínico;
c) Envio de resultados de exames e análises por correio ou por e-mail seguro;
d) Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;
e) Publicidade – fornecimento das informações necessárias sobre a Júlio Teixeira, S.A., nomeadamente notícias e oportunidades que poderão ser do interesse do utente;
f) Gestão de reclamações e de apoio ao cliente;
g) Agenda de contactos;
h) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
i) Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas;
j) Recrutamento.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Júlio Teixeira, S.A. poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados. 

Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados? 

Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a) a d) têm por fundamento a relação contratual que se estabelece entre si e a empresa. 

Os tratamentos associados à finalidade da alínea e) tem por fundamento o seu consentimento, ou o interesse legítimo se já for nosso utente. Neste último caso terá sempre a possibilidade de se opor, em cada comunicação de marketing que lhe seja enviada à receção de novas comunicações 

Os tratamentos associados às finalidades f) e h) têm por fundamento o cumprimento de obrigações legais. 

Os tratamentos associados às finalidades e) (nos casos em que seja nosso utente) e g) e i) têm por fundamento interesses legítimos da Júlio Teixeira, S.A.

Os tratamentos associados à finalidade j) tem por fundamento o estabelecimento de relações pré-contratuais. 

Com quem são partilhados os seus dados? 

Os dados recolhidos e detidos pela Júlio Teixeira, S.A. poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades: 

  • Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória, nomeadamente, Direção Geral de Saúde e Administração Regional de Saúde; 
  • Seguradoras e Subsistemas de Saúde; 
  • Profissionais de Saúde sujeitos a sigilo; 
  • Empresas de recrutamento e seleção; 
  • Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da Júlio Teixeira, S.A. e de acordo com as finalidades por esta determinadas. 

“COOKIES” 

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. 

A Júlio Teixeira, S.A. poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. 

Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies. 

Quais são os seus direitos? 

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe os seguintes direitos: 

  • Direito de acesso: aos titulares dos dados o direito a saber se estão, ou não, a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito; 
  • Direito de retificação: é assegurado aos titulares dos dados o direito a obterem a retificação dos seus dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos. 
  • Direito de oposição: é assegurado aos titulares dos dados, o direito de se oporem em qualquer altura ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. A Júlio Teixeira, S.A. cessará imediatamente o tratamento, a não ser que apresente razões ponderosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdade dos titulares dos dados, ou, por razões de exercício de defesa num processo judicial; 
  • Direito de limitação: é garantido o direito de limitar a forma como tratamos os dados pessoais recolhidos; 
  • Direito ao apagamento: é garantido que dentro das exceções estabelecidas por lei, os titulares dos dados pessoais têm o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações: 
  • Os dados não sejam mais necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos ou tratados; 
  • O titular retire o consentimento, quando o tratamento for necessariamente fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento dos dados; 
  • O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados e/ou de profiling; 
  • Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita. 
  • Direito à portabilidade: o titular dos dados poderá obter e reutilizar os seus dados para fins próprios. Quanto ao processo clínico serão aplicadas as regras de sigilo inerentes à prestação de serviços de saúde. 
  • Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comunicação Nacional da Proteção de Dados. 

Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.

O exercício destes direitos poderá ser realizado através dos seguintes meios: 

  • correio eletrónico: dpo@julioteixeira.pt ou 
  • morada: Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 6F, Sala 26, 4100-009 Porto| ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados, Sr. Eng.º. Nuno Mateus Coelho 

Por quanto tempo são armazenados os seus dados? 

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. 

Os seus dados são tratados de forma segura? 

A Júlio Teixeira, S.A. assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para esse efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

A Júlio Teixeira, S.A. exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. 

Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Júlio Teixeira, S.A. o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e antispyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie. 

Comunicações 

A Júlio Teixeira, S.A. reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores/Utentes no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado. 

A Júlio Teixeira, S.A. poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido. 

Transferência dos dados 

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Júlio Teixeira, S.A. cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção. 

O uso das redes sociais da Júlio Teixeira, S.A. poderá implicar transmissão de dados para os prestadores de serviços das redes sociais, os quais podem estar sediados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. A Júlio Teixeira, S.A. não se responsabiliza pelos dados que o utilizador disponibilizar nas redes sociais. 

Alterações à Política de Privacidade 

A Júlio Teixeira, S.A. reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.